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Financial Times
Privatização não resolveu o problema da telefonia no Brasil
by Jonathan
Wheatley - 05/01/2004
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não resolveu o problema da telefonia no Brasil
Inglês - Brazil
faces telecoms dilemma
Cinco anos após a privatização da indústria telefônica brasileira - a maior
em toda a América Latina - o modelo dos serviços de telefonia fixa começa a
ser questionado.
A intenção do governo era promover a livre competição e impor cada vez menos
regras ao mercado de telefonia. Porém os críticos advertem que, caso as agências
reguladoras não intervenham com firmeza, o Brasil terá substituído o monopólio
estatal pelo monopólio privado.
"Aplicaremos a lei até o limite extremo para impedir a formação de um
novo monopólio", afirma Amos Genish, presidente da GVT, uma operadora que
atua nas regiões centro-oeste e sul do país. Genish está preocupado com o
desfecho da consolidação.
Quando a indústria telefônica brasileira estava falida e foi vendida em 1998,
os serviços de linha fixa foram repartidos entre uma grande companhia
internacional para telefonia de longa distância e três grupos regionais, e
foram concedidas licenças para companhias "espelho" que competiam com
eles.
Nos anos seguintes, foi permitido que as companhias estendessem as operações
para além de suas licenças originais e executassem serviços regionais ou de
longa distância. A concessão destas licenças dependia do cumprimento de metas
definidas pela Anatel, agência que regulamenta a telefonia brasileira.
Em agosto de 2003, venceu a cláusula que vetava alterações por um período de
cinco anos. No entanto, ainda vigoram as regras que proíbem a propriedade
indireta. Deveria surgir, então, um mercado competitivo e sem regulamentações,
maduro para a consolidação.
Mas a competição não veio. As operadoras competem com suas
"companhias-espelho", e as operadoras de longa distância competem com
outras operadoras regionais e nacionais. No entanto, princípios hoje
consagrados pela lei, como o direito de transferência (que garante aos usuários
o direito de mudar sua operadora sem alterar seu número de telefone) e a
abertura (que obriga as operadoras a garantir aos seus competidores o acesso a
suas redes) ainda não foram implementados.
"A luta dos monopólios locais pela preservação de sua hegemonia ocorreu
em todo o mundo", afirma Purificacion Carpinteyro, vice-presidente da
Embratel, a operadora nacional e internacional de longa distância que foi
privatizada. "Toda vez que um competidor solicita às operadoras regionais
o acesso à rede, seu pedido é negado, depois adiado, e depois eles rebaixam a
qualidade do serviço e inundam o mercado".
Analistas afirmam que tanto a Anatel quanto o ministério das comunicações
promovem a competição de forma extremamente lenta. Com a consolidação, o
prejuízo à competição será ainda maior.
A venda da Embratel pela MCI, a operadora americana, desperta preocupações.
O principal candidato é a mexicana Telmex.
Concorre também um consórcio comandado pela Telos, fundo de pensão da
Embratel. O que mais se teme é uma oferta que fosse elaborada pelas três
operadoras regionais de telefonia: Telefonica, Telemar e Brasil Telecom.
"As grandes operadoras regionais não competem entre si. Elas não querem a
competição", afirma Rubens Glasberg, editor da Teletime, uma revista
dedicada ao setor que também é publicada na Internet. "O único
verdadeiro competidor foi a Embratel, que também controla mais da metade do
mercado corporativo. Se a Embratel for comprada, eles apenas dividirão os
custos e fortalecerão os monopólios".
Uma fonte vinculada às companhias regionais afirma que eles "lutarão
duramente" contra a Telmex, e que a Embratel seria desmembrada caso a
aquisição fosse consumada. Advogados advertem que não há impedimentos legais
ao desmembramento.
Alguns executivos fazem uma outra avaliação. "No tocante à proteção da
competição, o recado deve ser muito claro: nem pensem nisso", diz um
deles. Caso as operadoras não adquiram a Embratel, poderão comprar a Intelig,
"espelho" da Embratel. Juntas, Telemar e Brasil Telecom (sem a
Telefonica) supostamente elaboram uma oferta, a exemplo da GVT.
O governo brasileiro, que recentemente criticou o trabalho das agências
reguladoras, não tem comentado a questão. Mas a recente indicação de um
representante considerado um experiente tecnocrata para o conselho da Anatel -
além de rumores quanto a mudanças em sua direção - indicam que, finalmente,
a agência viria a adotar uma postura severa.
Tradução: André Medina Carone |
