Banda larga e provedores: isso tem jeito?
Red Troia Girl - redtroia@terra.com.br
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Numa tentativa de ganhar uma fatia a mais no mercado de acesso à Internet, a Telefônica lançou sua conexão banda larga à 128kbps. A intenção é conquistar os usuários de acesso discado, que, por uma mensalidade mais suave, podem ficar livres dos pulsos telefônicos adicionais, ter a linha livre e conexão ativa 24 horas por dia. O novo modelo sai por 49 reais 90 centavos mensais, mas, claro, sem a assinatura do provedor incluso. Nessas, quem aderir vai ter que desembolsar cerca de 70 reais por mês, já que, para essa velocidade, existe a promoção de 19 reais 90 centavos em alguns provedores.

Por falar em provedor, o Terra Networks já acabou com a promoção de 19 reais 90 centavos por mês, criada na época em que o Speedy recebeu a versão de 300 kbps e quis deletar de vez a versão de 256 kbps. Agora, o valor mínimo mensal, sem suporte para as várias modalidades de acesso, passa a ser de 39 reais 80 centavos e, com suporte, a bagatela de 49 reais 80 centavos.

Coincidência ou não, os provedores, que na verdade não provêm acesso algum em banda larga, resolveram baixar as mensalidades a 19 reais 90 centavos para os usuários que aderissem ao novo modelo de 300 kbps, com franquia mensal de 3 GB para download, porém extensivo a outras modalidades de acesso.

Por outro lado, os usuários de 256 kbps que não aceitaram a mudança e a famigerada franquia tiveram aumento em suas mensalidades ao vencimento do contrato, chegando a pagar até 60 reais em alguns provedores que, na verdade, apenas fornecem serviços de e-mail e conteúdo.

E aí, chega o usuário Joaquim e pergunta: “Eu só queria entender a razão de um provedor de acesso em banda larga, que nem é o responsável pelo acesso do computador à Internet, precisar cobrar tanto assim e, acima de tudo, ser obrigatório”. Claro que não existe resposta alguma que seja lógica e satisfaça a curiosidade dele.

E, em meio a esse novelo de cabos, mais embolado do qualquer coisa, surge a GVT, fornecedora do TurboNet, acesso banda larga, pra dar de vez um nó na cabeça do mortal Joaquim. Ele descobre que a operadora oferece seus serviços de conexão rápida sem a exigência da contratação de um provedor. A opção fica por conta do cliente e nesse caso precisa pagar apenas 5 reais a mais na mensalidade. A empresa, que já oferecia essa vantagem para o setor corporativo, resolveu estendê-la aos usuários residenciais, que, claro, aplaudem agradecidos.

Enfim, a única revolta do Joaquim é o fato de que a GVT não opera onde ele mora. Mas mesmo assim ele fica feliz pela iniciativa e ainda sente esperança de que as demais operadoras sigam esse exemplo.

Conflitos nas trilhas

Dias depois, Joaquim chega todo indignado ao saber que a Associação Brasileira de Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet) partiu em defesa de seus associados e questionou formalmente a Anatel sobre a oferta da GVT. Logo em seguida, acrescenta que a associação alegou o fortalecimento do monopólio das operadoras e citou a Lei Geral de Telecomunicações que separa os serviços de telecomunicações do chamado “valor adicionado”, que seria o terreno dos provedores.

A indignação maior do nosso amigo usuário foi causada pelas palavras do vice-presidente da Abranet, Eduardo Parajo. Em declaração através da assessoria de imprensa da associação, alegou que a entidade defende a concorrência e a oferta de bons preços aos usuários. E mais, que as teles têm de tomar conta das redes e parar de dizer que é o provedor que encarece o processo. Já para a realidade de usuários como Joaquim, pagar 70 reais pelo acesso e quase o mesmo valor por um provedor é mais do que encarecer, chega a ser um assalto à mão armada.

“Mas o que conta mesmo é a resposta da Anatel, de que as autorizadas do Serviço de Telefonia Fixo Comutado (STFC) também podem autenticar qualquer usuário de acesso à Internet”, comenta Joaquim.

Numa rápida pesquisa pela Rede, soubemos que a assessoria de imprensa da GVT se manifestou sobre o assunto, de forma impecável. De acordo com a empresa, a norma 004/97, do Ministério das Comunicações, que regulamenta a relação entre os provedores e as operadoras, permite a oferta do serviço de autenticação. E vai mais além, cita o item 5.7 da referida norma, que autoriza a operadora a ser um provedor.

Em resposta à Abranet, a GVT afirma que não se trata de monopólio e sim de uma opção a mais para seus usuários, que poderão escolher qual provedor contratar para serviços de conteúdo e serviços de e-mail.

Como não poderia deixar de ser, lá vem mais uma dúvida: “Se é assim, por que as demais operadoras também não abrem mão da obrigatoriedade e da venda-casada com um provedor?”.

Para a infelicidade de Joaquim, o Turbonet ainda está disponível apenas nas cidades de Curitiba, Brasília, Porto Alegre, Goiânia, Maringá, Londrina, Florianópolis, Joinville, Cuiabá, Caxias do Sul, Gravataí e Novo Hamburgo.