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BNDES é contra
elevação de tarifas telefônicas 'pelo teto'
Link Original:
http://computerworld.terra.com.br/AdPortalV3/adCmsDocumentoShow.aspx?documento=27906&Area=54
26/04/2004 - IDGNow!, com informações da
Agência Brasil
A intenção das operadoras de telefonia
Telemar, Telefônica e Brasil Telecom de estabelecer um preço único para as
tarifas telefônicas após a aquisição da Embratel pode caracterizar um
possível cartel e deve ser analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A afirmação é do presidente do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, que
declarou não aprovar o que as empresas pretendem. Lessa deu as declarações
após uma das palestras do seminário “Brasil-China no Século XXI”, do qual
participa nesta segunda-feira (26/04) em Brasília (DF).
O comentário do presidente do BNDES ocorreu
após a publicação pelo jornal Folha de S. Paulo de um documento apreendido
pela polícia de São Paulo, no dia 5 de abril, no escritório de Eduardo
Navarro, vice-presidente de planejamento estratégico da Telefônica. Segundo o
documento, o fim da concorrência com a Embratel permitiria que as tarifas
fossem “elevadas pelo teto” e os descontos promocionais, reduzidos ou
eliminados totalmente.
A reportagem afirma ainda que com a nova
política, o consórcio conseguiria ter planos semelhantes para o mercado
residencial e para o corporativo. Nos serviços residenciais, a Telefônica
arrecadaria R$ 204 milhões a mais, e no mercado 0800, haveria fim da queda de
preços, com o repasse total da inflação. Além disso, o documento indica que
a Geodex do Brasil seria comprada pelo consórcio, em um acordo especial montado
pelas teles. O preço inicialmente de US$ 90 milhões estaria agora em US$ 49
milhões.
A busca em que os documentos foram encontrados
não estava relacionada com o caso Embratel, mas fazia parte do inquérito
movido contra a Telefônica pela prestadora de serviços Cobra SP, que acusa a
operadora de ter provocado sua falência.
Em nota à imprensa, o Consórcio Calais —
formado por Geodex, Brasil Telecom, Telemar e Telefônica — nega que estaria
agindo de forma ilegal. “Todos os documentos relativos à sociedade já foram
submetidos à apreciação da Anatel. Não há qualquer tipo de acordo e/ou
entendimento entre as operadoras e a Geodex que não esteja refletido nos
contratos. A Calais tem absoluta certeza de que não existe qualquer ilegalidade
em sua proposta”, declara.
O comunicado afirma ainda que o acordo dos
acionistas do Consórcio Calais não permite às operadoras “qualquer tipo de
ingerência sobre as operações da Embratel, que será administrada de forma
totalmente independente pela Geodex”. A nota diz também que “a apreensão
ilegal de documentos nos escritórios de um de seus sócios preferencialistas
não interfere no projeto apresentado pela Calais, que irá fortalecer a
competição no setor de telecomunicações”. | 
