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Modelo de Carta de Cancelamento de Serviços
Em virtude de acordo firmado com o Ministério Público do Rio Grande do
Sul, na Ação Coletiva de Consumo nº 00112104741, em curso perante a 15ª Vara Cível da Comarca de Porto
Alegre, o TERRA passará a disponibilizar, na Central do Assinante, um link permitindo que os seus
assinantes requeiram o cancelamento de suas respectivas assinaturas pela Internet,
mediante autenticação de login e senha e de identificação positiva.
Com a implementação deste sistema, o usuário que solicitar o cancelamento de sua assinatura através
da Internet poderá também passar a imprimir um comprovante da sua solicitação de cancelamento.
Essa carta é específica para o Terra, mas
pode ser modificada para o seu provedor
São paulo, 2 de abril de 2003.
À TERRA NETWORKS BRASIL
S.A
Escritório SP 1
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TERRA
NETWORKS BRASIL SA |
R
FLORIDA, 1821
S PAULO - BROOKLIN NOVO |
| (011)
5501-7100 |
|
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TERRA
NETWORKS BRASIL S/A |
AV
NACOES UNIDAS, 12901
S PAULO - ALTO DE PINHEIROS |
| (011)
5509-0500 |
| Escritório
SP
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TERRA
NETWORKS BRASIL S/A |
R
MARGINAL, 350 - SHP UNIMART
CAMPINAS |
CNPJ nº 91.088.328/0001-67
A/C Responsáveis pelo Descredenciamento de Clientes
Central de Relacionamento
DE:
E-mail: @terra.com.br
CPF:
Assunto: NOTIFICAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE ACESSO A INTERNET
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Prezado(a) Senhor(a):
Através desta NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO
, estou requerendo o
cancelamento imediato de meu acesso à Internet com esta empresa. Outrossim, informo-lhes
que não é meu interesse continuar recebendo qualquer comunicação a que título
for desta empresa, seja por meio de mala direta, e-mail ou telefone. Solicito que
meus dados sejam imediatamente retirados de seu banco de dados e desautorizo
expressamente que sejam utilizados por Vossa Senhoria ou por terceiros.
Peço o cancelamento com base no contrato de adesão, cláusula 3,
abaixo, e informo que esta notificação está sendo enviada através de carta registrada, com
aviso de recebimento. Portanto, nada mais teremos comercialmente a partir desta data. Não
aceitarei qualquer tipo de contato, no sentido de permanecer cliente desta empresa,
assim como também não aceitarei que a conta seja reativada por qualquer motivo/ação,
inclusive inadvertidamente.
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17. PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente contrato
vigorará por prazo indeterminado.
18. RESILIÇÃO E RESCISÃO
18.1. Desistência: TERRA
e o USUÁRIO têm garantida a faculdade de terminar o Contrato
unilateralmente, em qualquer momento e sem necessidade de que exista uma
causa justificada. Neste sentido, qualquer uma das partes poderá
comunicar à outra a sua decisão de considerar finalizado o presente
contrato com UM MÍNIMO DE DEZ DIAS DE ANTECEDÊNCIA da data em que
tivesse que ocorrer a finalização efetiva da prestação dos Serviços.
18.1.2. TERRA poderá
comunicar ao USUÁRIO, a qualquer momento, a sua decisão de considerar
terminado o Contrato, o que fará por meio de e-mail ou carta. O USUÁRIO
deverá comunicar a TERRA a sua decisão de considerar finalizado o
Contrato através de contato com o SAN.
20.4.
As partes reconhecem o serviço de correio eletrônico (e-mail) como forma
válida, eficaz e suficiente de comunicação.
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Notifico-lhes também que
qualquer
envio de cobrança indevida ou envio de meu nome para firma de cobrança, corresponderá
à competente ação judicial.
Finalmente, notifico-lhe para o sucesso do meu
desligamento que o meu e-mail é: xxxxx@terra.com.br.
Na certeza de que meu nome não mais constará do seu quadro de clientes, subscrevo-me.
Cordialmente,
______________________________________________
NOME:
CPF:
ENDEREÇO:
CEP:
DATA DE NASCIMENTO:
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