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Apresentação
A ABUSAR (Associação Brasileira dos Usuários de
Acesso Rápido)
é uma entidade civil sem fins lucrativos que surgiu em 1º
de Junho de 2001, que busca a melhoria da qualidade dos serviços
de acesso à internet por banda larga (conexões de alta
velocidade).
Campanhas públicas da ABUSAR
Termos e Condições de Uso
Busca de qualidade
Na época —e ainda
hoje— constatava-se que a velocidade oferecida de fato pelas
operadoras de telecomunicações (empresas de telefonia e
de redes de TV a cabo) e por provedores de acesso era inferior ao que
essas empresas prometiam em suas propagandas e contratos de
serviços.
Essas companhias tentavam, porém, se esquivar da
responsabilidade, acusando-se mutuamente pelas falhas, deixando o
usuário confuso sobre a quem deveria acusar pelos
danos.
Crescimento da luta
O movimento ganhou fôlego e, com o
apoio de centenas de usuários, aos poucos começaram a
surgir provas técnicas e legais (contratuais e de
regulamentação da área) que revelavam
irregularidades no setor e acertos ilegais (cartel) entre provedores e
operadoras de telecomunicações para extorquir o
consumidor.
Provas técnicas
Dados técnicos levantados
demonstraram que as operadoras prestam o serviço de
conexão completo para o usuário, ligando-o de sua casa
até o tronco central (backbone) de internet, o que fere ao
disposto pela Anatel sobre o assunto. Também revelam que os
provedores não desempenham nenhum papel no processo de
conexão do usuário (e que portanto estão recebendo
por serviços que não executam).
Tal situação:
• Fere às normas da Anatel: as concessionárias de
serviços de telecomunicações estão
impedidas de prestar "serviços de valor adicionado" ao cliente
final (internet é enquadrada pela agência nessa
categoria);
• Fere ao Código de Defesa do
Consumidor: como o cliente consegue navegar na internet sem um
provedor, a exigência das operadoras de que ele contrate
também a esse serviço constitui "venda casada", o que
é proibido pelo artigo 39, inciso primeiro, do CDC, que diz:
"É vedado ao fornecedor de
produtos ou serviços
condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao
fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa
causa, a limites quantitativos."
• Não condiz com a realidade:
os usuários que optaram por deixar de pagar suas mensalidades de
provedor de acesso continuavam a desfrutar dos serviços de
conexão à rede normalmente, o que revela que tal
serviço é dispensável.
Números da entidade
O Velocidade Justa e a ABUSAR
rapidamente se tornaram referência entre os usuários de
internet sobre a luta por qualidade de serviços de banda larga,
reunindo mais de
1490 participantes na primeira lista de discussão da entidade.
Atualmente, Dezembro de 2006, temos um cadastro com mais de 2.722
associados, uma média 16,783 visitas/dia
, e já tivemos mais de 16.000.000 visitas !
A
ABUSAR também participa da U-BR, fórum brasileiro semelhante à USENET,
fornecendo seu primeiro servidor.
A U-Br
possui em torno de 1.000 grupos de discussão, sobre os mais diversos
assuntos, e é atualmente formada por 10 servidores de grupos
independentes, conectados através da Internet, formando uma rede. Os servidores
se comunicam a fim de replicar grupos
e mensagens entre si. Isso significa que, em geral, todos os servidores
compartilham os mesmos grupos de discussão e as mesmas mensagens. Ao postar uma
mensagem em um dos servidores, ela será retransmitida automaticamente para os
outros, garantindo que todos forneçam o mesmo conteúdo. É isso que garante a
estabilidade da rede. Se por algum problema técnico um dos servidores ficar
inacessível, a rede continua "viva", pois os outros servidores
continuam operantes.
Veja os dados atualizados da ABUSAR AQUI
Mais dados
Registro e papel formal
A ABUSAR foi legalmente constituída, com estatuto
registrado em cartório em 2001, e tem como finalidade atuar
não apenas na representação dos usuários em
questões de direito do consumidor, mas também no
aprofundamento do debate de problemas sérios como a
proteção contra abusos da publicidade on-line (spam), a
invasão da privacidade (coleta e compartilhamento
não-autorizado de dados pessoais pelas empresas), combate
à censura on-line, defesa da liberdade de expressão,
assim como a democratização e popularização
do acesso a informações e a meios de
comunicação eletrônicos no Brasil.
Diretoria
A ABUSAR tem um Presidente, dois Vice Presidentes,
um Secretario Geral e um Conselho Fiscal, estatutariamente.
Tem
também uma diretoria não estatutária, composta por associados convidados, que
colaboram ou colaboraram com nossos esforços.
Veja
aqui uma relação dos componentes da Diretoria
Horacio Belfort
Presidente da ABUSAR
Portal ABUSAR - Webmaster e
Editor Responsável: Horacio Belfort MTb 41784/SP
CONTATOS COM A ABUSAR:
E-mail oficial — abusar@abusar.org
Fone: (13) 3379-2598 (h.c.)
Fax
: (11) 5904-7745
Presidente - Horacio Belfort - belforts@abusar.org
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